Ministério Público irá fiscalizar atos eleitorais em cidades do Piauí

Um procedimento Administrativo Eleitoral foi instaurado pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), através da 13ª Promotoria de Justiça Eleitoral, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar os atos eleitorais dos partidos políticos, candidatos e eleitores, atribuição da 13ª Zona Eleitoral. A Promotoria Eleitoral, que tem como titular a promotora Gabriela Almeida de Santana, contempla os municípios de São Raimundo Nonato, Dom Inocêncio, Coronel José Dias e São Lourenço do Piauí.

De acordo com o MPPI, a promotoria adotou o documento considerando que o órgão ministerial tem função institucional de zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos, bem como dos serviços de relevância pública aos direitos garantidos na Constituição, realizando as providências necessárias para assegurá-la.

Ainda segundo o órgão ministerial, todos os candidatos dos partidos políticos serão notificados sobre a instauração do procedimento, bem como o juiz que atua na região será comunicado em relação à ação, como forma de deliberação da Promotoria Eleitoral.