Florentino Neto quer criação do Conselho Federal de Estética
Os conselhos de fiscalização profissional constituem autarquias de natureza especial, cabe exclusivamente ao presidente Lula (PT) deliberar sobre a criação das entidades representativas.
Nessa quinta-feira (26), o deputado federal Florentino Neto (PT), sugeriu ao Poder Executivo a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Estética e Cosmética. Os conselhos de fiscalização profissional constituem autarquias de natureza especial, cabe exclusivamente ao presidente Lula (PT) deliberar sobre a criação das entidades representativas.
De acordo com Florentino Neto, as profissões de Esteticista, Cosmetólogo e Técnico em Estética já são regulamentadas por lei, porém, é necessário a criação de um órgão que fiscalize a atuação dos profissionais da área, visando à proteção da saúde da população. “Os procedimentos estéticos quando são mal executados podem colocar em risco a saúde individual e coletiva. Por isso, é necessária a criação de um órgão fiscalizador”, disse o parlamentar.
Florentino Neto destaca que a criação dos conselhos de estética e cosmética vai assegurar que os profissionais ativos no mercado tenham a formação mínima exigida em lei para atuar na área, bem como sigam todas as normas sanitárias e de segurança.
“A pedido da Associação Nacional dos Esteticistas decidimos abraçar essa luta deles e solicitar ao presidente Lula a criação do Conselho Federal, para representar os profissionais de todo o Brasil, e os conselhos regionais, para representar a categoria no âmbito estadual. Estamos otimistas quanto ao atendimento da nossa solicitação”, finalizou o petista.
Florentino Neto
Luiz Inácio Lula da Silva
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