Deputado Gustavo Neiva propõe suspensão da cobrança de taxa de perfuração de poços
O parlamentar informou que, os produtores rurais, pequenos agricultores e comunidades estão preocupados com as cobranças.
O deputado Gustavo Neiva (Progressistas) apresentou, durante a sessão plenária dessa segunda-feira (17) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um requerimento solicitando ao Governo do Estado a suspensão, por tempo indeterminado, da cobrança de taxas de perfuração, outorga e regularização de poços tubulares regulamentadas pela Resolução CERH/PI n° 02/2025. O pedido está na Secretaria de Meio Ambiente após ter sido aprovado.
O parlamentar informou que, os produtores rurais, pequenos agricultores e comunidades estão preocupados com as cobranças. De acordo com o deputado, essa situação foi agravada por conta do cenário de chuvas escassas.
“Em muitas regiões do estado, a perfuração de poços representa a única alternativa viável para o acesso à água potável e para o desenvolvimento das atividades produtivas rurais”, destacou.
Gustavo Neiva acrescentou ainda que, não houve diálogo para a criação da taxa de poços tubulares e que é necessária a abertura de um novo debate para que a cobrança se adeque à realidade dos piauienses.
A Assembleia Legislativa já havia debatido o tema em audiências anteriores, os parlamentares chegaram a aprovar um indicativo de Projeto de Lei do líder do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), João Mádison, pedindo que um representante do Legislativo seja incluído no Conselho Estadual que regula o Sistema de Recursos Hídricos.
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