Ciro Nogueira pede auditoria no Programa Cisternas por suspeita de mau uso de verba
O parlamentar visa uma apuração de indícios de favorecimento político e má distribuição de recursos envolvendo o programa.
O senador Ciro Nogueira (Progressistas), do Piauí, protocolou nessa terça-feira (17), um requerimento na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) solicitando uma auditoria, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), para analisar a regularidade do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água, conhecido como Programa Cisternas.
Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo apurar indícios de favorecimento político e má distribuição de recursos, revelados por relatório da CGU e reportagem do jornal O Globo, publicada no dia 14 de maio deste ano.
Conforme o que foi divulgado pelo CGU e pela reportagem do jornal O Globo, em 2023 cerca de 85% dos R$ 755,8 milhões repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) foram destinados a mesma ONG, que possui vínculo partidário com autoridades do Governo Federal, a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC).
“É preciso investigar o motivo desta concentração de recursos sobre uma única entidade, especialmente quando há suspeitas de vínculos partidários. O dinheiro público deve atender o povo brasileiro com equidade, e não ser utilizado como ferramenta de favorecimento político”, afirmou Ciro.
O senador disse ainda que a ausência de critérios objetivos e a concentração de recursos públicos em entidades específicas impõem risco à gestão eficiente do programa, que deveria priorizar a transparência e o atendimento igualitário das populações afetadas pela seca no semiárido brasileiro.
“Essa investigação é urgente para garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa e não sirvam a interesses de grupos políticos. O povo brasileiro já está suficientemente onerado para ter de arcar também com o peso da má gestão e do uso indevido do dinheiro público”, concluiu Ciro.
Por Gabriel Prado
Senado Federal
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