Alepi aprova projeto que prevê normas de segurança para corridas de rua
A matéria é de autoria do deputado Flávio Júnior (PT) e ainda precisa de aprovação em segunda votação, para ser enviada à sanção governamental.
Nessa terça-feira (26), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei que cria normas de segurança para a realização de corridas de rua. A matéria é de autoria do deputado Flávio Júnior (PT) e ainda precisa de aprovação em segunda votação para ser enviada à sanção governamental.
Conforme o projeto, os eventos com mais de 200 participantes devem apresentar o Plano de Atendimento Médico de Emergência e o Plano de Segurança Viária; providenciar a contratação de um seguro obrigatório aos inscritos; e garantir a hidratação dos participantes.
O parlamentar afirmou que, diante do crescimento e da popularização desses eventos no Piauí, é necessário que a legislação garanta a expansão desse esporte de maneira organizada e segura.
O Projeto cria ainda o Programa Estadual de Incentivo à Corrida de Rua, que possui o objetivo de disponibilizar apoio técnico e logístico, por meio dos órgãos de segurança e trânsito estaduais, para a realização de provas com cunho social e esportivo, Os organizadores que receberem apoio ou incentivo fiscal do Estado deverão prever a isenção total do valor da taxa de inscrição para, no mínimo, 10% das vagas; e promover a divulgação de calendário oficial de corridas de rua no site institucional do governo.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Flávio Nogueira Júnior
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