De acordo com o Governo Federal, o valor será depositado nas contas poupança digitais, e o beneficiado poderá movimentar a verba através do aplicativo Caixa Tem.
Segundo levantamento, o Estado que apresenta o maior número de novos beneficiários é o Rio de Janeiro com 336 mil inclusões, logo após São Paulo com 290 mil, Bahia (235 mil), Pernambuco (180 mil).
A norma altera a Lei Geral das Antenas (13.116/2015), garantindo rapidez na oferta de infraestrutura de telefonia e internet, já que cada município dispõe de normais locais.
De acordo com a Receita Federal, pessoas físicas, jurídicas, titulares do domínio útil ou detentores de qualquer título apresentem a documentação exigida.
Nesta etapa, será pago R$ 6,3 bilhões a 5.242.668 de contribuintes, sendo que deste valor, R$ 258,79 milhões foram destinados a contribuintes com prioridade legal.
A lei atualiza normas que permitem maior agilidade na contratação, assinatura, constituição e registro, levando em conta o aumento de emissões de Cédulas de Produto Rural (CPR) e ampliação do FGS.
A portaria publicada determina o acréscimo de R$ 200,00 reais nas parcelas do Auxílio Brasil, elevando o valor para R$ 600,00 reais nos próximos quatro meses.