A promotora Maria do Amparo de Sousa Paz instaurou o procedimento administrativo na última quinta-feira (14).
O promotor Avelar Marinho Fortes do Rêgo instaurou procedimento administrativo no dia 18 de setembro.
O órgão ministerial publicou a Portaria 58/2023 no dia 18 de setembro deste ano, com informações equivocadas acerca do procedimento administrativo.
A sessão que julgou o acusado aconteceu no dia 15 de setembro e a sentença foi proferida pela Juíza de Direito da Vara Única, Mariana Marinho Machado.
O inquérito civil foi instaurado pelo promotor Maurício Gomes de Souza.
O prefeito do município disse ao Viagora que o caso em questão já é notícia velha.
O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho.
A recomendação foi assinada pelo promotor de justiça Maurício Gomes de Souza.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça do Piauí e presidente do CSMP, Cleandro Moura, nesta sexta-feira (15).
A petição inicial foi distribuída para a 2ª Vara da Comarca de Altos em 11 de setembro deste ano.
Os membros da comissão foram denunciados pelo MPPI em ações penais decorrentes da “Operação Primus”.
O prefeito do município Aldemes Barros informou que os servidores já foram exonerados.
A recomendação foi expedida pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, o Sinobilino Pinheiro.
O procedimento administrativo foi instaurado pelo promotor de justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior.
O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho.
O promotor de Justiça, Jorge Luiz da Costa Pessoa, expediu o procedimento no dia 28 de agosto.
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Emanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues.
A reunião foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a participação de representantes de diversos outros órgãos.
De acordo com o MPPI, o objetivo principal da ação foi avaliar as condições de estrutura física e de pessoal do Conselho Tutelar local.
O município manifestou o acatamento dos termos recomendados e encaminhou a Portaria de Exoneração, que foi publicada nessa segunda-feira (4).
