O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada busca, além da alfabetização no tempo adequado, a recuperação as aprendizagens de estudantes do 3º ao 5º ano, impactados pela pandemia
A nova medida consta no decreto publicado no Diário oficial do Estado, edição de sexta-feira (7). A instituição vai integrar o sistema estadual de ensino.
Entre as medidas previstas estão linhas de credito, pesquisas para melhoria da produção, técnicas de irrigação e pós-colheita, além de estimulo ao cooperativismo.
Conforme a lei, um protocolo policial emergencial deve ser criado para que as escolas tenham procedimentos previamente estabelecidos em casos de atos de violência em massa.
Conforme o governo, o empreendimento vai produzir etanol anidro e hidratado à base de milho, uma alternativa mais sustentável aos combustíveis fósseis.