O procedimento de regularização começa com a identificação da ocupação em imóveis estaduais, onde é feito um voo de drone pelo local para demarcar os lotes.
Resolução publicada pelo Governo do Piauí trata sobre o critério de repartição do valor da outorga vencedora da concessão dos serviços de abastecimento de água.
A Sead afirma que os novos espaços têm como objetivo reunir em um só local os atendimentos de alguns órgãos públicos, proporcionando comodidade e agilidade aos usuários.
O programa compreende uma capacitação permanente para a oferta de comunicação acessível às pessoas surdas, por meio da Libras, capacitando especialmente os servidores que atuam com atendimento.
O programa "Avalie!", que será implantado pela Secretaria da Administração (Sead), visa medir o grau de satisfação do cidadão no uso dos serviços presenciais e digitais ofertados pelo Estado.