Prefeito Magno Soares privatiza serviço de iluminação pública por R$ 29 milhões

No dia 02 de dezembro de 2021 o prefeito Magno Soares, do município de Castelo do Piauí, assinou contrato com a empresa Concip Castelo do Piauí SPE S/A no valor de R$ 29.610.604,80 (vinte nove milhões, seiscentos e dez mil, seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).

A empresa Concip Castelo do Piauí foi criada pelo consórcio Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. e Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.

Foto: Divulgação

Contrato assinado com a empresa Concip Castelo do Piauí SPE S/A.

O consórcio venceu a concorrência pública de nº 001/2020 que consiste na outorga de Parceria Público-Privado (PPP) na modalidade de concessão administrativa para a modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de iluminação pública do município.

A empresa receberá da prefeitura a quantia mensal de R$ 102.814,60 (cento e dois mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos) para desempenhar os serviços. O contrato terá validade de 24 anos e os recursos serão custeados pela Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP).  

Licitação realizada em 2020

Apenas duas empresas se habilitaram para participar da concorrência pública realizada no dia 08 de abril de 2020, na sede da prefeitura. São elas: Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda. e a vencedora do certame o Consórcio formado pelas empresas Sigma Engenharia e Sitran Sinalização.

O Consórcio venceu a concorrente ao apresentar o menor valor de contra prestação mensal de R$ 102.814,60, enquanto que a oponente propôs o valor mensal de R$ 107.772,00.

A empresa vencedora

Após vencer a concorrência, o consórcio criou a Concip Castelo do Piauí no dia 24 de agosto de 2020 para administrar a iluminação pública no município. A empresa tem como sócios os empresários Cleyson Alexandre Alves e Afonso Vieira Leonel.

As empresas que compõem o consórcio têm sede no estado de Minas Gerais.

O blog estranha a participação de apenas duas empresas numa licitação milionária realizada pela Prefeitura de Castelo do Piauí.

O que se espera é que a privatização do sistema proporcione o melhoramento dos serviços de iluminação pública do município.