Promotor investiga prefeito de Arraial Aldemes Barroso por nepotismo

O Ministério Público Estadual do Piauí, através do promotor de justiça Edgar dos Santo Bandeira Filho, converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil para apurar suposta prática de nepotismo praticada pelo prefeito Aldemes Barroso da Silva no município de Arraial. A portaria foi publicada no dia 16 de junho. 

O órgão ministerial havia recebido uma denúncia anônima relatando as seguintes irregularidades na gestão do município: contratação de pessoal sem concurso e sem qualquer tipo de seletivo; pagamento diferenciado para o mesmo cargo e função; nomeação de parentes do prefeito para cargos comissionados; pagamento de servidor que não estão contemplados em folha de pagamento oficial e inclusão de servidores e vereadores na Câmara Municipal na folha de pagamento da Prefeitura; nomeações de servidores em desconformidade com a lei nº 158/2009 e a nomeação de parentes colaterais do prefeito. 

Na denúncia são citados Ana Santana Bueno de Sousa, sogra do prefeito, nomeada para o cargo de Secretária de Assistência Social, Marcos Jardel Barroso Helal, sobrinho do prefeito, nomeado para o cargo de Secretário de Fazenda, Maria da Guia Borges da Silva, mãe de Aldemes, nomeada para o cargo de Secretária de Educação, Evaristo Pereira Borges, tio do gestor, nomeado para o cardo comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de Obras, João Osmar de Sousa Brandão, cunhado do prefeito, engenheiro civil contratado e Sérgio César de Sousa Brandão, sogro do prefeito, nomeado para o cargo de Chefe de divisão lotado na Secretaria de Assistência social. 

No bojo da Notícia de Fato, o órgão ministerial solicitou informações ao gestor do município sobre os fatos apresentados na denúncia. Aldemes Barroso encaminhou documentos demonstrando que o contrato com João Osmar de Sousa Brandão foi rescindido e que os servidores Sérgio César de Sousa Brandão e Evaristo Pereira Borges haviam sido exonerados em maio de 2023. 

Em consulta ao Portal da Transparência da prefeitura referente ao mês de maio, o promotor constatou que Ana Santana Bueno de Sousa permanece ocupando o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Maria da Guia Borges da Silva continua Secretária Municipal de Educação e Marcos Jardel Barroso Helal ainda está à frente da Secretário Municipal de Fazenda.  

O membro do MPPI relata que ainda não foi possível comprovar que Ana Santana Bueno de Sousa, Maria da Guia Borges da Silva e Marcos Jardel Barroso Helal possuem qualificações técnicas para ocuparem os cargos.

Outro lado

Oblog procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado.