Os requisitos para renovação das matrículas de estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão especificados na Portaria Nº 674 de 2023
A obra tem previsão de ser entregue em fevereiro de 2024, o secretário Nouga Cardoso ainda ressaltou outras melhorias que serão implantadas na comunidade como asfaltamento na região.
A unidades habitacionais contratadas através do programa serão distribuídas em diferentes municípios, considerando as necessidades específicas de dada localidade.
Segundo o decreto, é levado em consideração que as pessoas se deslocam às suas cidades de origem ou para os locais onde estão sepultados os seus parentes, para um momento de fé e oração neste feriado.
No planejamento as linhas com intensificação serão locais com maior número de inscritos no exame, e atenderão em especial as Universidades UFPI, UESPI, IFPI.
O evento promovido pela Prefeitura da capital aconteceu nessa terça-feira (31) e autorizou o início da obra, que possui investimento estimado de R$ 58 milhões