A decisão unânime foi adotada durante sessão judiciaria conduzida pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, na terça-feira (9).
De acordo com a Divisa, o Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen-PI) será responsável por analisar as amostrar, visando garantir o cumprimento das normas de segurança sanitária.
Informações preliminares apontam que o caso aconteceu durante operação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), cujos alvos eram membros da facção Bonde dos 40.
O fortalecimento de parcerias acadêmicas e tecnológicas está previsto no memorando, além da busca por soluções que contribuam para a redução das emissões de CO₂ e o incentivo ao uso de energia limpa.
O contrato foi assinado com a L.V Serviços durante a gestão do ex-prefeito Rivaldo Carvalho, para execução de serviços de coleta e transporte de lixo urbano.
A portaria, disponibilizada no Diário Eletrônico do Ministério Público, também visa apurar possíveis irregularidades no pagamento do incentivo financeiro adicional.
A multa foi aplicada devido a irregularidades no Pregão Eletrônico n.º 007/2025, que tinha como objeto a aquisição de materiais de consumo para utilização no Laboratório Regional de Prótese Dentária.
