Os estabelecimentos seriam obrigados a oferecer o serviço, sempre que solicitado pelo cliente, para que o consumidor possa controlar seu próprio consumo.
Segundo o senador, o setor público não foi inteligente e nem capaz de realizar obras de infraestrutura e dar à região instrumentos de sobrevivência com a seca.
O presidente determinou que a Polícia Federal investigue os casos ocorridos nos últimos meses, que segundo a Secretaria de Justiça, ocorrem devido à presença do crime organizado nos presídios.
O ex-gestor também foi condenado a cumprir pena de três anos de reclusão, mas a pena foi convertida em prestação de serviços a comunidade e doação de uma sexta básica.
A proposta do projeto é retirar a necessidade de indicação dos cartolas, os dirigentes esportivos, para o recebimento da Bolsa Pódio pelos 20 atletas melhor posicionados nos rankings.
Para Avelar Amorim, presidente da Rede Ambiental do Piauí (REAPI), o projeto do senador Elmano Férrer dará origem a um programa de Revitalização da Bacia do Parnaíba.
