Wellington firma termo de cooperação com TJ para regularização de terras
De acordo com o governador, o objetivo é destravar o desenvolvimento com a documentação das terras nas mãos das pessoas que vivem e querem produzir.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), firmou um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça (TJ-PI) para garantir mais resultados sobre a regulamentação de terras no estado.
De acordo com o chefe do executivo estadual, o objetivo é destravar o desenvolvimento com a documentação das terras nas mãos das pessoas que vivem e querem produzir. Além disso, que desejam ter segurança para si, para sua família e herdeiros. ‘’Acertamos aqui um termo de cooperação, inclusive, de ampliar a parceria para munícipios que têm baixa informação sobre o assunto e bastantes conflitos’’, disse.
- Foto: Divulgação/Governo do PiauíWellington Dias firma termo de cooperação com o TJ-PI.
Conforme o desembargador Fernando Lopes, foi uma reunião proveitosa com equipes de trabalho para tratar de um tema que é problema nacional, a regulamentação de terras. O desembargador ainda pontua que o TJ-PI e o Governo do Estado querem uma regularização saudável e sem nenhuma dramatização, pois o Poder Judiciário, através da Corregedoria, fará com o cidadão sem terra tenha direito sobre ela com sua documentação.
‘’Essa é a solução definitiva que está sendo dada também ao Cerrado do Piauí, com atração de investimentos, com pessoas tendo mais garantias de que os documentos comprados são válidos. Isso é fruto dessa parceria interinstitucional entre os poderes Executivo e Judiciário’’, comenta o diretor geral do Interpi, Chico Lucas.
Ainda segundo o diretor, o Tribunal de Justiça tem papel de regulamentar as serventias e cartórios, e são estes que controlam as propriedades. Isso só é possível com o Banco Mundial que estrutura o núcleo de regularização fundiária.
Teresina
Piauí
Wellington Dias
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
Governo do Piauí
Ministro dos Transportes visita rebaixamento da Avenida João XXIII em Teresina
De acordo com Renan Filho, a obra vai melhorar a mobilidade urbana e fazer o trânsito fluir.Ministério da Saúde inclui Piauí na campanha de vacinação contra dengue
O Brasil iniciou a vacinação contra a doença no mês de fevereiro em 16 estados, totalizando 521 municípios de regiões endêmicas. Agora, 25 estados passam a vacinar contra a dengue.SESAPI passa gerenciamento da UPA de Picos para organização social
A parceria foi assinada no dia 09 de abril deste ano e publicada no Diário Oficial, na edição suplementar 81/2024, do dia 25 do mesmo mês.FMS de Teresina e Ministério Público assinam convênio para ofertar cursos
De acordo com a prefeitura, o projeto “Juntos Renovando Vidas” objetiva fomentar a integração das redes.OAB Piauí comemora 92 anos e realiza programação especial
A solenidade em homenagem aos 92 anos da OAB Piauí, será realizada às 18h30, no auditório da instituição.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir