MP discute retirada e poda de árvores no Aeroporto de Teresina
A 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu, nessa terça-feira(16), reunião para tratar sobre o assunto.
O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), através da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu, nessa terça-feira(16), reunião para tratar da retirada e poda de árvores localizadas no Aeroporto de Teresina. O diálogo foi coordenado pelas promotoras de Justiça Gianny Vieira e Denise Aguiar.
"A empresa Infraero Aeroportos solicitou a retirada de 15 árvores localizadas dentro do aeródromo e a poda de 33 árvores que estão violando a superfície de transição dos aviões. O Ministério Público foi oficializado com laudo técnico para dar o parecer", explica Olavo Braz, secretário municipal de Meio Ambiente.
José Eneas, representante da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte(SDU-Norte), esclarece que a poda pública é de responsabilidade da Equatorial Cepisa, devido às redes elétricas. "Árvores da zona de transição são de responsabilidade da prefeitura municipal, mas as árvores internas estão por cima de residências dificultam a operação", complementou.
O superintendente da Infraero Marco Aurélio enfatiza que a solicitação visa proteger a área de voo, pois foram identificados vários obstáculos na pista do aeroporto. "Já estabelecemos contato com a Equatorial Cepisa para realizar estudo técnico para saber quais as medidas são adequadas. Também estamos aguardando a resposta da prefeitura de Teresina. Para solucionar a questão, contrataremos uma empresa para realizar a retirada das árvores e nos responsabilizaremos pela compensação ambiental. Assim, a sociedade não ficará em prejuízo pelo possível cancelamento do funcionamento do aeroporto", pontua o superintendente.
Na reunião, foi definido que a Infraero poderá retirar 15 árvores que estão localizadas dentro do aeródromo. "A compensação ambiental será determinada de acordo com o termo de ajustamento de conduta que apresentamos à Infraero para que as normas ambientais cabíveis sejam cumpridas", explica a promotora de Justiça Gianny Vieira, que responde pela 24ª Promotoria de Justiça.
A poda de 33 árvores que se encontram no perímetro interno do aeródromo serão analisadas posteriormente. A promotora de Justiça Denise Aguiar afirma que deliberações ocorrerão em conjunto com a SDU Centro Norte, Infraero e a supervisão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente(SEMAM).
Yago Vitor, advogado da SEMAM; Faruk Morais, representante do setor de Perícias do MPPI e Antonio Heverton, gerente da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA), da Infraero, também participaram da reunião.
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