MP expede recomendação a empresa Almaviva sobre coronavírus

Diante da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), o Ministério Público do Estado do Piauí, através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, publicou uma recomendação em face da empresa Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S/A para que sejam adotadas medidas efetivas para evitar a disseminação da doença.

"A medida se deu após reclamação e pedido de providências apresentado nesta Promotoria de Justiça, subscrita por dois médicos do trabalho, que relatam que a empresa, que emprega cerca de 5000 pessoas, está funcionando 24 horas por dia exercendo atividades coletivas não essenciais, com aglomeração de pessoas. Eles solicitam que as medidas preconizadas pelos órgãos de saúde na prevenção e combate à COVID-19 sejam adotadas por esta empresa, a fim de resguardar a saúde e segurança dos trabalhadores. Isto porque houve reclamação e pedido de providências alegando que existem funcionários gripados trabalhando e que não há fornecimento de álcool em gel e itens básicos de higiene", explica o promotor de Justiça Eny Marcos.

Diante disso, o MPPI recomenda ao Prefeito de Teresina, Firmino Filho, ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Manoel Moura Neto, e ao responsável pela empresa Almaviva do Brasil que adotem medidas efetivas e imediatas, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativa e de natureza sanitária.

Pela urgência, a Recomendação fixa o prazo de dois dias para que os destinatários se manifestem sobre o acatamento da recomendação, devendo encaminhar as providências tomadas e a documentação hábil a provar o seu fiel cumprimento à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina.