MP quer que Firmino Filho mantenha atendimento a moradores de rua
A 49ª Promotoria de Justiça ingressou com ação na Justiça para que a Prefeitura de Teresina garanta à população de rua assistência nas unidades de acolhimento.
O Ministério Público do Estado do Piauí ingressou com ação para que a Prefeitura de Teresina, adminstrada pelo prefeito Firmino Filho garanta à população em situação de rua assistências nas unidades de acolhimento a esse segmento durante a pandemia do novo coronavírus.
O órgão pede ao Judiciário uma decisão judicial determinando o funcionamento integral ou parcial das atividades prestadas pela casa de passagem Casa do Caminho, pelo Centro de Referência Especializado para as Pessoas em Situação de Rua (Centro POP) e pelo Restaurante Popular.
A ação é movida pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina e solicita que o Restaurante Popular seja reaberto apenas para atender à população de rua. As refeições não devem ser servidas nas dependências do estabelecimento, mas entregue aos moradores de rua em forma de quentinhas, pelo menos duas vezes por dia. A intenção é evitar a aglomeração de pessoas, medida recomendada pelos órgãos de saúde, como o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS). A administração municipal deve também fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores do local e colocar dispensadores com álcool gel acessíveis e visíveis para a população em situação de rua.
Sobre a Casa do Caminho, o MP requer a adoção das seguintes medidas: contratação de pessoal ou treinamento de pessoas em situação de rua para realizar as tarefas de limpeza na casa de passagem (com fornecimento dos materiais necessários à higienização dos espaços); a disponibilizar materiais de higiene pessoal e das roupas; a organização de rodízio de funcionários, manutenção de equipe mínima, com o fornecimento de EPIs; a locação de novo espaço ou disponibilizar algum espaço público para servir de casa de passagem, uma vez que o espaço da Casa do Caminho é insuficiente; com controle de entrada e entrega de kits de higienização.
Em relação ao Centro Pop, a 49ª Promotoria de Justiça requer que seja mantida uma equipe mínima para atendimento de servidores, em sistema de rodízio, com o fornecimento de EPIs para servidores; a distribuição de máscaras para as pessoas em situação de rua que apresentem sintomas da Covid-19; a manutenção do espaço aberto para permitir o acesso aos banheiros e pias, com controle de aglomerações.
Por último, a promotora Esther Ferraz, que responde pela 49ª PJ, solicita a limpeza das instalações do Centro Pop, da Casa do Caminho e do Restaurante Popular, e a divulgação dos locais disponibilizados para acesso aos serviços destinados à população em situação de rua, em todos os canais de comunicação utilizados pelo município.
Teresina
Piauí
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Prefeitura de Teresina
Coronavírus
Anvisa registra nova vacina recombinante Zalika contra a Covid-19
O imunizante poderá ser usado em pessoas a partir de 12 anos de idade, e será administrado em duas doses, com intervalo de 21 dias, e reforço após 6 meses, para maiores de 18 anos de idade.Sesapi orienta população sobre protocolos sanitários contra Covid-19
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi) informou que será solicitado ao Sindicato dos Lojistas orientações para que os estabelecimentos comerciais forneçam álcool em gel para a higienização das mãos.FMS investiga três casos de morte por Covid-19 na cidade de Teresina
De acordo com a FMS, nas últimas três semanas, 110 casos foram confirmados através de teste rápido de antígeno da Covid-19.Teresina registra nova morte por Covid-19, aponta FMS
Segundo a Fundação Municipal de Saúde, o óbito foi registrado no painel situacional da Covid-19 e outras infecções respiratórias e a vítima seria um residente de Barras que morreu na capital.Pessoas acima de 40 anos poderão receber vacina bivalente em Teresina
De acordo com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), o público de 40 anos ou mais se imuniza contra a variante da covid-19, Ômicron, a partir desta segunda-feira (15).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir