Deputados vão analisar quatro vetos do governador Wellington Dias

Os deputados estaduais irão analisar quatro vetos do governador Wellington Dias. As mensagens foram lidas na sessão plenária desta segunda-feira (18).

São projetos relacionados à meia entrada para profissionais da educação, estabelecimento de horários para a realização de exames na rede privada em dias alternativos e mecanismos para a proteção e defesa da saúde em condomínios residenciais serão analisados novamente pelos parlamentares.
 

O projeto proposto pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) relacionado à meia entrada para profissionais da educação em estabelecimentos de lazer de promoção cultural foi vetado pelo governador do Piauí por considerar o projeto irrazóavel. O motivo seria a amplitude do grupo que poderia causar um desequilíbrio financeiro no setor de entretenimento piauiense.

• Foto: ALEPIDeputados na Assembleia Legislativa do Piauí.

Os outros três projetos vetados por Wellington Dias são devido questões legislativas. Segundo o Executivo estadual, as propostas não são constitucionais, nisso se enquadram obrigações para condomínios na defesa da saúde pública, de divulgação de fotos de pacientes não identificados internados nos hospitais, ambos propostos por Teresa Brito (PV) e o projeto de lei sobre a realização de exames em horários e dias alternativos da deputada Lucy Soares (PP).

Os projetos retornam para a Comissão de Constituição e Justiça, que terão um prazo definido  para o veto ser analisado e voltar para votação na sessão plenária.

O governador ainda encaminhou ofício aditivo com alteração do nome, público-alvo e instâncias administrativas do Programa Piauí Acolhe.

Nos próximos dias um representante da Secretaria de Fazenda fará uma visita à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para a realização de uma audiência pública visando discutir os resultados do segundo quadrimestre de 2021.