Desembargador autoriza investigação contra prefeito de Bom Jesus
O prefeito Nestor Elvas é alvo de procedimento investigatório criminal do Ministério Público por suposto crime da lei de licitações.
O desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, autorizou o prosseguimento do procedimento investigatório em face do prefeito de Bom Jesus, Nestor Elvas, por suposto crime da Lei de Licitações. A decisão monocrática foi emitida em 14 de abril deste ano.
Conforme a decisão, o gestor é investigado pelo Ministério Público do Piauí, através do subprocurador João Malato Neto, devido a indícios de irregularidade na contratação de material de limpeza pelo município.
“No caso dos autos, no entanto, à consideração de que a Notícia de Fato nº 000082- 214/2023 foi convertida em Procedimento Investigatório Criminal na mesma data em que foi realizada a cientificação desta Corte Estadual de Justiça, verifica-se prematuro o exame da justa causa para a continuidade das investigações, sobretudo porque ainda não foram empreendidas diligências investigatórias pelo órgão ministerial”, destacou na decisão.
Denúncia de sobrepreço
Os fatos foram denunciados à Ouvidoria do Ministério Público, onde foi apontado provável sobrepreço na licitação realizada pela prefeitura de Bom Jesus que resultou no contrato com a empresa Aline Soares Lustosa Arraes para compra de material de limpeza no valor de R$ 145.581,84 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e um real e oitenta e quatro centavos).
A denúncia havia sido encaminhada para a 1ª promotoria de justiça de Bom Jesus, porém diante da ausência de atribuição criminal para apurar os supostos ilícitos, a demanda foi repassada para a Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica.
Em posse das informações, o subprocurador instaurou notícia de fato para investigar o suposto crime, no entanto, o prazo extrapolou e ela foi convertida em procedimento investigatório criminal para dar continuidade à investigação.
Outro lado
O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu as ligações.
Bom Jesus
Piauí
Bom Jesus
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
Tiago Vasconcelos toma posse na Assembleia Legislativa do Piauí
O parlamentar disse que vai lutar pela educação, esporte e agricultura familiar."Tenho certeza que será uma missão árdua", diz Edson Melo sobre Arsete
O novo presidente da Arsete enfatizou que está ciente do tamanho das responsabilidades e desafios que o aguardam por três anos.Prefeitura vai cumprir o que a Câmara decidir sobre a Águas de Teresina, diz Silvio
O gestor ainda ressaltou a necessidade de reduzir as taxas de esgoto consideradas abusivas.Ciro Nogueira nunca abandonou os prefeitos do Piauí, diz Eliane Nogueira
A empresária compôs a chapa do filho, Ciro Nogueira, eleito em 2018, como primeira suplente e chegou a assumir o mandato em 2021, quando ele foi nomeado para a Casa Civil.Silvio Mendes dá posse ao novo presidente da Arsete Edson Melo
A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE, foi criada através da Lei Municipal Nº 3.600.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir