Eleição para chefia do MP PI vai permitir inscrição de promotores
O então Procurador-Geral, Cleandro Moura, afastou-se oficialmente do cargo.
O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí definiu o regulamento da eleição que resultará na formação de lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do biênio 2017-2019, cargo máximo do Ministério Público do Piauí.
A votação será realizada no dia 12 de junho, das 9 às 15h, no auditório da sede do Ministério Público do Estado do Piauí na zona leste de Teresina (Rua Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima), com a participação de todos os membros do Ministério Público que estiverem no efetivo exercício de suas funções.
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí, o Procurador-Geral de Justiça, chefe da instituição, é nomeado pelo Governador do Estado, que deve escolher entre os três candidatos mais votados pelos Procuradores e Promotores de Justiça. Ainda de acordo com a lei, o Procurador Geral de Justiça, o Subprocurador Geral de Justiça e o Corregedor Geral do Ministério Público, se tiverem a intenção de concorrer, devem afastar-se das respectivas funções trinta dias antes da data fixada para o pleito.
Por isso, ainda durante a sessão da quinta-feira (11), o então Procurador-Geral, Cleandro Moura, afastou-se oficialmente do cargo. O Procurador de Justiça Alípio de Santana Ribeiro, que funcionava como Subprocurador-Geral de Justiça, assumiu a chefia da instituição, e permanecerá no cargo até que que seja empossado o Procurador-Geral nomeado.
Podem concorrer ao cargo, os membros do Ministério Público que estejam em efetivo exercício e contem com, no mínimo, dez anos de serviço junto à instituição. De acordo com a Resolução CPJ/PI nº 02/2016, o prazo para inscrição dos candidatos se iniciará no dia 16 de maio, estendendo-se até o dia 22 do mesmo mês. No dia 23, a Comissão Eleitoral divulgará a relação de candidaturas deferidas.
Mudança na eleição
A assembleia Legislativa do Piauí aprovou uma PEC que modificava a eleição para chefia do Ministério Público do Piauí. De acordo com a texto aprovado, os promotores de justiça não poderiam mais concorrer ao cargo.
A atitude gerou revolta do membros do MP. Que recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a PEC. Na última quarta-feira (10), o ministro Alexandre de Morais deferiu o pedido de liminar, suspendendo os efeito da medida até que o processo seja julgado no STF.
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
-
Idosa morre após cair de plataforma na Nova Ceasa em Teresina
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros do Piauí, a idosa de 72 anos morreu nesta terça-feira (30) após sofrer uma queda no local onde os alimentos são descarregados. -
Dr. Pessoa participa de lançamento de projeto de Leitura em Teresina
A instituição funciona com formação de Ensino Fundamental, atendendo 442 alunos em jornada de tempo integral. -
Detran inicia ações da Campanha Maio Amarelo na quinta no Piauí
De acordo com o Detran, o evento temático terá início com uma palestra no dia 2 de maio. -
Festa do Trabalhador de Amarante terá Banda Líbanos e sorteio de brindes
O trabalhador de Amarante vai comemorar seu dia em grande estilo. Com Banda Líbanos e Xamegão Turbinado, cada trabalhador vai receber uma pulseira para o sorteio de brindes. -
Prefeitura de Teresina anuncia antecipação do pagamento dos servidores
De acordo com a secretaria, o dinheiro já estará disponível nas contas de todos os funcionários da capital nesta terça-feira (30), proporcionando um alívio financeiro a quase 21 mil servidores.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir