Justiça julgará 450 crimes de violência doméstica e familiar no Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), marcou 450 audiências para julgar crimes contra as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em 17 municípios durante a 24ª edição do Programa Nacional Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 14 a 18 deste mês.

De acordo com a Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher (CEM/ TJ-PI), juíza Keylla Ranyere, a iniciativa visa impor as medidas legais aos crimes e dar mais celeridade aos processos.  

“As iniciativas implementadas por este Tribunal e Coordenadoria visam a qualidade da prestação jurisdicional nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios, por meio da intensificação na realização de júris e audiências de processos relacionados à lei maria da penha”, afirma.

Ainda segundo a juíza, a ação também é uma forma do TJ-PI alcançar a meta de até o final deste ano julgar e identificar 50% dos casos de feminicídio e 60% dos crimes de violência doméstica e familiar, distribuídos até 31 de dezembro de 2021.

“Quanto aos macrodesafios do judiciário relacionados a esta ação, identificamos o aperfeiçoamento da Justiça Criminal, além da produtividade e agilidade na prestação jurisdicional, garantia dos direitos fundamentais e do fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade”, explica.

Conforme o TJ-PI, 17 comarcas no estado têm audiências agendas, sendo elas: Barro Duro, Capitão de Campos, Floriano, Itainópolis, Itaueira, Luís Correia, Parnaguá, Parnaíba, Pedro II, Picos, Piracuruca, Regeneração, Santa Filomena, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, Simplício Mendes e Teresina.