Detran-PI cancela edital e simplifica credenciamento de instrutores autônomos

Foi anunciado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) o cancelamento do edital vigente para o credenciamento de instrutores autônomos de trânsito e a elaboração de um novo documento com mudanças significativas. Entre as principais alterações está a retirada da obrigatoriedade do seguro de responsabilidade civil profissional e do seguro automotivo para os profissionais da categoria. O novo edital deve ser encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado ainda nesta semana.

De acordo com o governo, a decisão faz parte de um esforço administrativo do Detran-PI para desburocratizar procedimentos, reduzir exigências consideradas entraves ao processo e ampliar o número de instrutores credenciados em todo o estado. Como a autarquia não possui autonomia legal para suprimir exigências dessa natureza de forma isolada, foi solicitado um parecer à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que se manifestou favoravelmente à reconsideração na última quarta-feira (21).

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Detran-PI cancela edital e simplifica credenciamento de instrutores autônomos

Segundo o governo, com o aval jurídico, o novo edital será reformulado sem a exigência dos seguros, tornando o processo de credenciamento mais simples, rápido e acessível aos instrutores autônomos, sem comprometer a legalidade ou a segurança jurídica do procedimento.

Para a diretora-geral do Detran-PI, Luana Barradas, a mudança representa um avanço importante para a categoria e para a política pública de formação de condutores. “Acreditamos que, com essa mudança, será possível diminuir a burocracia e facilitar o cadastro dos instrutores autônomos junto ao Detran, permitindo que mais profissionais contribuam com a execução do programa CNH do Brasil”, destacou.

Conforme o governo, o Detran-PI reforçou ainda o compromisso com a transparência, o respeito à legislação e o fortalecimento das atividades desempenhadas pelos instrutores de trânsito, considerados essenciais para a formação de novos condutores e para a promoção de um trânsito mais seguro no estado.