Secretário Luciano Nunes detalha projeto de reforma administrativa para vereadores

O secretário municipal de Governo, Luciano Nunes, participou mesta segunda-feira (14/01), na Câmara Municipal, de reunião com os vereadores de Teresina para detalhar a mensagem do executivo que trata da reforma administrativa proposta pelo prefeito Firmino Filho.

No encontro, o secretário informou sobre as principais modificações que ocorrerão na administração municipal, caso a proposta seja aprovada pelos vereadores. De acordo com Luciano Nunes, a principal mudança acontecerá na área da saúde, na qual serão criadas e definidas três novas estruturas para o planejamento, fiscalização e execução dos serviços.

"A Fundação Municipal de Saúde acumulava as funções de executar, se fiscalizar e se pagar. Para garantirmos um melhor atendimento à população estamos propondo a criação da Secretaria Municipal de Saúde, que ficará responsável pela gestão do SUS, da Fundação Municipal de Saúde, que executará as funções de vigilância e atenção primária à saúde e da Fundação Hospitalar de Teresina, que será executora das ações assistenciais no âmbito hospitalar, ou seja, irá gerir toda a rede hospitalar de Teresina", explicou Luciano.

Outra mudança proposta é o desmembramento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico com a criação da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina - SEMEST. "Precisamos criar e ampliar as oportunidades de renda e trabalho na cidade. E isso será possível com a SEMEST, que irá dinamizar a economia local", destacou o secretário.

Para a Secretaria Municipal de Planejamento está proposta uma reestruturação organizacional, que além da Secretaria Executiva já existente, contará com mais duas secretarias executivas, que atuarão nas áreas de orçamento e gestão; captação de recursos e monitoramento; e planejamento urbano.

Está contemplada também na reforma a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, com a consequente extinção da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. A ideia da secretaria, conforme o secretário, é padronizar rotinas e procedimentos e uniformizar a interpretação das leis municipais. A SEMDUH terá competência para atuar e supervisionar nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, orçamento popular, asfaltamento, limpeza pública e iluminação.

O secretário informou ainda que irão reduzir o número dos grupos especiais de trabalho de 30 para 10. "Iremos reduzir de 409 para 359 cargos comissionados", disse Luciano. O secretário informou ainda que a reforma administrativa não irá acrescentar em nada no orçamento previsto para 2013, ou seja, o impacto na folha é zero.

Os vereadores após a explanação do secretário fizeram considerações e sugestões para o projeto de reforma. A vereadora Graça Amorim se propôs a apresentar uma emenda para estabelecer prazos para a execução de projetos executados pelos grupos especiais de trabalho.

Já a vereadora Teresa Brito sugeriu que fossem especificadas todas as gerências da Fundação de Saúde. O vereador Gilberto Paixão defendeu a manutenção da Secretaria de Habitação. Ficou acertado também que o secretário de Governo irá mandar para a Câmara o organograma da Prefeitura de Teresina, bem como a criação dos grupos de forma especificada.