Promotora investiga servidores da SDU Centro-Norte por cobrarem propina na expedição de alvarás

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) por meio da promotora de justiça, Leida Maria de Oliveira Diniz, abriu um procedimento preparatório para apurar um suposto esquema de cobrança de propina por servidores lotados na SDU Centro-Norte.

A denúncia foi encaminha pela Ouvidoria do MP onde foi relatado sobre um esquema de cobrança de propinas, no âmbito da SDU Centro-Norte, consistente nas atividades de determinados integrantes do órgão em coagir proprietários e responsáveis por obras em Teresina, com ameaça de embargar as construções caso não cedam pecúnia (dinheiro) em troca do alvará.

Para o MP o fato “constitui ato de improbidade administrativa receber para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou provento de quem tenha interesse direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público” (art. 9º, I, Lei 8.429/92).”

Outro lado

O Viagoratentou falar com o superintendente da SDU Centro-Norte, João Pádua, mas não foi possível localizá-lo.