Procurador investiga contratação irregular de dentistas pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina

O procurador da república Marco Aurélio Adão baixou a portaria de nº 05/2014 instaurando um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na contratação de cirurgiões dentistas pela prefeitura de Teresina através da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e a Fundação Hospitalar de Teresina (FHT).

O procurador converteu uma notícia de fato em inquérito civil para aprofundar nas supostas irregularidades sobre a admissão e manutenção de cirurgiões dentistas, remunerados com verbas do SUS, pela prefeitura de Teresina.

Para instruir o feito, o procurador expediu ofício ao presidente da FMS, Luiz Lobão, solicitando informações se há dentistas a serviço daquela instituição, remunerados com verbas do SUS (PSF etc.), que não sejam servidores efetivos; indicando, se for o caso, os nomes dessas pessoas; a natureza dos vínculos (celetista, prestadores de serviço, cedidos por meio de convênios com outros entes públicos) que elas mantêm com a FMS, expondo também a fundamentação jurídica adotada para a contratação e manutenção de cada uma delas; a data de admissão, a remuneração mensal que recebem e a fonte dos recursos utilizados para os respectivos pagamentos.