Wellington Dias e Daniel Oliveira são denunciados ao MPF

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), denunciou o governador Wellington Dias e o secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, à Procuradoria Geral da República. A acusação é de improbidade administrativa por suposta omissão com a superlotação no sistema carcerário do estado.

De acordo com o sindicato, a suposta omissão por parte dos gestores gerou a superlotação nos presídios e provocou a rebelião seguida de fuga em massa, ocorrida em 06 de outubro, na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina, quando 75 presos conseguiram fugir.

• Foto: CCOMDaniel Oliveira e Wellington Dias

De acordo com a denúncia, a fuga na unidade superlotada “afetou gravemente a ordem pública, causando pânico à população”. No dia seguinte à rebelião, a prefeitura chegou a suspender aulas e alguns serviços na cidade, devido à sensação e insegurança. O governador Wellington Dias chegou a decretar estado de emergência na penitenciária e a unidade foi interditada.

A representação do sindicato, endereçada à chefe do Ministério Público Federal, Procuradora-Geral da República Raquel Dodge, informa que a população carcerária do Piauí subiu de 1.580 em 2004, para 4.585 em 2017. O déficit no sistema prisional é de 2.335 vagas, de acordo com o levantamento do Sinpoljuspi.

A representação está baseada no artigo 11 da Lei de Improbidade (8.429/92), onde tipifica “ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições”.

O sindicato pede o recebimento da denúncia e a adoção das medidas cabíveis que podem ser de suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade de bens e ressarcimento aos cofres públicos.