Gessivaldo Isaías propõe redes de proteção em áreas de convivência de espaços públicos
A proposta prevê instalação de estruturas de segurança em shoppings, escolas, faculdades e estações de transporte para prevenir acidentes por quedas
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), da última quarta-feira (13), um Projeto de Lei que torna obrigatória a instalação de redes de proteção contra quedas em áreas de convivência de shopping centers, faculdades, escolas e estações de transporte público no estado. A proposta é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías, do MDB.
De acordo com a Alepi, as redes deverão ser instaladas em vãos, torres e laterais de escadas, com o objetivo de reduzir os riscos e minimizar as consequências de possíveis acidentes envolvendo quedas. A medida deverá seguir as normas técnicas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Segundo o parlamentar, a iniciativa apresenta baixo custo de implantação e possui eficácia comprovada na prevenção de acidentes, sendo considerada uma medida de responsabilidade social e de proteção à vida.
Conforme a Alepi, além da proposta voltada à segurança, outros dois projetos de autoria de Gessivaldo Isaías também foram lidos na sessão. Ambos autorizam a concessão de subvenções sociais a entidades sem fins lucrativos. Entre as instituições contempladas estão o Centro Social da Juventude Independente da Santa Maria da Codipi (JISMAC) e a União Jovem do Piauí (UNIJOVEM), que passam a integrar o rol de entidades aptas a receber benefícios sociais.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Gessivaldo Isaías
Projeto de Lei
Movimento Democrático Brasileiro - MDB
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