Os Projetos de Lei foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) durante a sessão plenária da última terça-feira (10), com 16 votos a favor e somente um contra.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Costa (PT), disse que vai trabalhar para que a Casa entre em consenso em torno de um nome para a eleição de conselheiro.
O presidente da Assembleia Legislativa afirmou que a discussão dos prazos acontecerá na próxima semana, após a leitura do ofício comunicando a abertura da vaga.
O parlamentar acredita que o índice deve apresentar um crescimento no segundo semestre de 2021, o que deverá marcar o início de uma retomada do desenvolvimento econômico do Brasil.
O decreto também determina a criação de uma comissão, compostas por até seis vereadores, para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária de cada município.
De acordo com o deputado Franzé Silva (PT), atualmente a emissão da segunda via do documento de identidade não está coberta pela gratuidade prevista em lei.
O deputado Franzé Silva pontua que a pandemia tem afetado os trabalhadores, principalmente aqueles que trabalham de maneira informal por aplicativo de entrega.
De acordo com o presidente da Alepi, um levantamento apontou que atualmente os teresinenses consideram que o transporte público é o maior problema da capital.
De acordo com o projeto, para o acesso a esses eventos será obrigatório a comprovação de vacinação e a apresentação de teste que demonstre negativo para a Covid-19 realizado nas últimas 24 horas.