A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1% as transferências da União para o FPM, foi aprovada por unanimidade pela comissão especial.
Nesse sábado (22), Jair Bolsonaro (PSL) fez críticas ao Poder Legislativo e disse acreditar que o Parlamento quer transformá-lo em “rainha da Inglaterra”, que reina mas não governa.
O presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que nada impede da PEC 6/19 ser votada no mesmo dia que forem finalizadas as discussões.
Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho, disse que não haverá dificuldades para a votação do relatório da proposta da reforma da Previdência.
A nova Lei de Licitações chegou a ser discutida na semana passada em plenário, mas teve a votação suspensa e adiada por discordâncias sobre pontos do relatório.
O relator da PEC 6/19, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentará o seu relatório na Comissão Especial que analisa a proposta na Casa apenas na quinta-feira (13).
Atualmente, as unidades de tratamento intensivo (UTIs) devem dispor de pelo menos um fisioterapeuta para cada dez leitos nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 18 horas.
O deputado tem como justificava o fato da abelhas serem as principais polinizadoras dos ecossistemas do planeta e seu grande inimigo ser o uso de agrotóxico à base de neonicotinóides.
