A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Piauí julgou procedente denúncia contra o prefeito de Massapê do Piauí. O total do valor das contratações ultrapassou o limite para dispensar a licitação.
A licitação para contratação de serviço de pavimentação, que antes tinha valor de referência de R$ 489,8 mil, agora custa 337,6 mil no novo procedimento licitatório aberto pela prefeitura.
A defesa do vereador de São José do Piauí afirmou que o exercício de todas as funções é "juridicamente compatível" não comprometendo a atividade parlamentar.
O Ministério Público de Contas julgou procedente denúncia contra o prefeito de Massapê do Piauí. A acusação versa sobre supostas irregularidades na contratação de serviços pela prefeitura.
A Prefeitura afirma que o gestor somente usou tais recursos na educação do município. Rubens Vieira, na nota de esclarecimento, diz que a denúncia contra ele é “sem razão” e que acredita na verdade.
A denúncia contra o prefeito de Cocal foi protocolada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Cocal. Ele foi acusado de não aplicar os recursos somente em educação.
O Ministério Público de Contas orientou pela procedência de denúncia contra o ex-comandante geral da Polícia Militar do Piauí, feita ao Tribunal de Contas do Estado.
O prefeito declarou ao Viagora que atualmente o município possui quatro procuradores, mas que esse número, segundo ele, é insuficiente para suprir a demanda.
A decisão contraria a representação oferecida pelo Ministério Público de Contas (MPC-PI) em face do diretor, assim como o voto da relatora do processo, conselheira Waltânia Alvarenga.
A presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Piauí foi denunciada por suposto recebimento irregular de diárias e acúmulo ilegal de cargos públicos.