De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a ação ocorreu entre de 02 a 09 de setembro, e foram apreciados 42 processos, destes, 32 foram com a temática.
De acordo com os dados do NUPEMEC do TJPI, nos primeiros oito meses do ano, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos realizaram o total de 51 audiências.
Conforme denúncia do MPPI, a vítima identificada pelas inicias S.G.S foi atingida por dois disparos de arma de fogo na tarde do dia 02 de junho de 2009, por volta das 16h:30.
De acordo com denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI), um dos acusados segurou a vítima enquanto o outro desferia sete golpes na região das costas, pulmão, braço, coxa e joelho.
De acordo com a Corregedoria Geral da Justiça, o objetivo do encontro foi solucionar embates entre a Equatorial Piauí e os consumidores através de vias consensuais.
De acordo com o Ministério Público do Piauí (MPPI), os pedidos do órgão foram acatados pelo Poder Judiciário que estendeu por mais um ano a validade do concurso regido pelo edital nº 01/2018.
De acordo com o Tribunal, os custos para criação e instalação da Comissão não são exorbitantes, considerando a necessidade de apenas três membros para os serviços.
