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Juiz não autoriza atendimento regular de clínicas em Teresina
O Mandado de Segurança foi impetrado pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado do Piauí (Sindhospi).
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Governo do Piauí suspende pagamento de precatórios por 6 meses
A suspensão foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Martins, após solicitação do Executivo estadual.
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Justiça manda reabrir escritórios de Contabilidade em Teresina
D acordo com a Associação de Contadores e Técnicos em Contabilidade do Estado do Piauí, alguns procedimentos precisam de servidores que ficam nos escritórios.
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Desembargador permite abertura de lojas de conveniência em Teresina
A decisão estabelece que as lojas só poderão prestar atendimento de no máximo dois clientes de forma simultânea, conforme o disposto no Decreto Estadual nº 18.902/2020.
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TJ-PI realizou quase 750 mil movimentações de processos na pandemia
Para o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, isso mostra o comprometimento do Tribunal com a prestação de serviços.
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Justiça determina abertura de novos leitos de UTI no Hospital da PM
De acordo com o desembargador, o estado do Piauí tem o prazo de 20 dias para cumprir a determinação, sujeito ao pagamento de muito diária de R$ 10 mil.
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TJ-PI suspende liminar que adiava o pagamento de impostos estaduais
De acordo com o TJ, a medida para que os impostos fossem recolhidos somente no último dia do mês de revogação do decreto de calamidade pública foi decidida sem haver um estudo detalhado.
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Justiça proíbe carreata a favor da abertura do comércio em Parnaíba
A decisão saiu no início da tarde de hoje (18), e vale enquanto durarem as medidas de restrição sobre a aglomeração de pessoas, em função da pandemia.
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Desembargador aposentado Raimundo Barbosa morre na capital
O desembargador morreu na madrugada deste sábado (18), em Teresina. Ele iria completar 98 anos no próximo dia 30 de abril.
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Justiça proíbe pela 2ª vez reabertura do comércio em Parnaíba
A juíza Anna Victória Cavalcanti, da 4ª Vara Cível de Parnaíba, derrubou novamente o decreto assinado pelo prefeito Mão Santa, que permitia a reabertura do comércio na cidade.
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Justiça permite que funcionários da saúde se desloquem para Teresina
O desembargador Edvaldo Moura acatou pedido de liminar impetrado pelo Hospital MedPlan e decidiu que funcionários da área da saúde residentes em outras cidades poderão se deslocar para Teresina.
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TJ nega pedido de funcionamento da clínica DMI em Teresina
O desembargador negou o pedido da clínica por não considerar que os serviços sejam essenciais em razão dos decretos de isolamento.
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Mão Santa entra com recurso no TJ para reabertura do comércio
O prefeito impetrou recurso junto ao Tribunal de Justiça do Piauí para suspensão da decisão judicial que proibiu a reabertura do comércio em Parnaíba.
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Juiz determina que Governo do Piauí revise plano sobre a Covid-19
Na decisão, o magistrado enumera treze medidas que o Estado do Piauí deve tomar para atualizar sua estratégia de defesa da saúde pública da população.
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Justiça autoriza Ambev a produzir e distribuir bebidas alcoólicas
A cervejaria entrou com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para continuar com suas atividades em Teresina.
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Justiça determina reabertura de 19 CRAS em Teresina
O magistrado fixou à prefeitura o prazo de 48 horas para acatar a determinação, no entanto os cuidados preventivos devem ser obedecidos.
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Justiça determina que Almaviva volte a funcionar em Teresina
De acordo com a petição feita pela Almaviva, a medida determinada pela prefeitura de Teresina colocou em risco a prestação de serviços considerados essenciais.
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TJ-PI irá doar R$ 99 mil ao Governo para combate ao coronavírus
Segundo o presidente do TJ-PI, está sendo realizado um levantamento para a destinação de recursos de várias comarcas do interior do estado.
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Juiz determina a liberação de presos do regime semiaberto no Piauí
A decisão do magistrado é decorrente da pandemia do novo coronavírus, e a medida deve ser válida até o dia 31 de abril.
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Tribunal de Justiça do Piauí suspende prazos processuais
Durante esse período, as unidades judiciárias e administrativas do Judiciário devem funcionar com o mínimo de servidores e estagiários necessários ao atendimento presencial.
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