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Justiça autoriza Ambev a produzir e distribuir bebidas alcoólicas
A cervejaria entrou com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para continuar com suas atividades em Teresina.
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Justiça determina reabertura de 19 CRAS em Teresina
O magistrado fixou à prefeitura o prazo de 48 horas para acatar a determinação, no entanto os cuidados preventivos devem ser obedecidos.
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Justiça determina que Almaviva volte a funcionar em Teresina
De acordo com a petição feita pela Almaviva, a medida determinada pela prefeitura de Teresina colocou em risco a prestação de serviços considerados essenciais.
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TJ-PI irá doar R$ 99 mil ao Governo para combate ao coronavírus
Segundo o presidente do TJ-PI, está sendo realizado um levantamento para a destinação de recursos de várias comarcas do interior do estado.
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Juiz determina a liberação de presos do regime semiaberto no Piauí
A decisão do magistrado é decorrente da pandemia do novo coronavírus, e a medida deve ser válida até o dia 31 de abril.
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Tribunal de Justiça do Piauí suspende prazos processuais
Durante esse período, as unidades judiciárias e administrativas do Judiciário devem funcionar com o mínimo de servidores e estagiários necessários ao atendimento presencial.
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Caso Salve Rainha: MP pede aumento da pena de Moaci Júnior
No último dia 04 de março, o réu foi condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de homicídio.
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TJ institui quarentena para servidores que estiveram no exterior
A Portaria Nº 851/2020 leva em consideração manifestação da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a contaminação com o coronavírus.
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TJ nega liberdade a pastor preso por estuprar crianças em igreja
Francisco Batista de Oliveira Filho, de 62 anos, foi condenado pelo Tribunal de Justiça a cumprir 20 anos de prisão.
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Caso Salve Rainha: Moaci Júnior é condenado a 14 anos de prisão
A sentença foi determinada após mais de 15 horas de sessão que ocorreu durante essa quarta-feira, 04 de março.
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Julgamento de Moaci Moura acontecerá nesta quarta em Teresina
Moaci Moura da Silva Júnior é acusado de causar o acidente que vitimou fatalmente os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior e deixou Jader Damasceno gravemente ferido.
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Justiça nega novo pedido de liberdade do empresário Pablo Campos
De acordo com o juiz, a tese apresentada pela defesa não merece ser acolhida já que se encontram presentes os requisitos legais autorizados da segregação cautelar.
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Acusado de assassinar estudante Gabriel Brenno vai a júri popular
Deivid Ferreira está preso desde agosto do ano passado pela autoria do disparo que matou Gabriel Brenno, em Teresina.
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Famílias fazem protesto contra soltura de acusados de feminicídios
Dentre os acusados que foram soltos está Paulo Alves dos Santos, réu confesso do assassinato da cabeleireira Aretha Dantas.
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Justiça condena homem a 23 anos de prisão por morte de advogado
A sentença foi proferida na última terça-feira (14), em resposta a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Piauí.
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Justiça nega pedido de liberdade provisória de Pablo Campos
A defesa do empresário pedia a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, no entanto o juiz Antônio Nolleto negou.
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MP consegue novamente prisão de suspeitos flagrados com cocaína
A decisão atendeu a um recurso apresentado pela 20ª Procuradoria de Justiça, que solicitou a reconsideração da decisão do desembargador José Ribamar Oliveira.
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TJ-PI desenvolve projeto de combate a violência contra a mulher
A execução dos projetos atende à solicitação da juíza Andréa Parente e inicia as atividades em fevereiro.
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Justiça mantém em liberdade PM suspeito de matar radiologista
O Ministério Público havia encaminhado o pedido de prisão preventiva à 2ª Vara do Tribunal do Júri, mas foi negado.
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TJ-PI cria comissão para regulamentar atuação do juiz de garantia
A Comissão é presidida pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, que integra a 2ª Câmara Especializada Criminal do TJ.
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