A implementação do Plenário Virtual colabora com a racionalização e a celeridade dos julgamentos sob responsabilidade do Pleno e das Câmaras Cíveis e Criminais.
A decisão é referente a Ação de Reparação de Danos com Pedido de Tutela de Urgência proposta pelas famílias das vítimas de crimes de estupro e homicídios ocorridos em maio de 2015 em Castelo do Piauí.
A desembargadora Eulália Pinheiro julgou ilegal a determinação da Prefeitura de Teresina de limitar o número de veículos de transporte por aplicativo na capital.
O desembargador Oton Lustosa determinou a suspensão das atividades e abertura de procedimento administrativo disciplinar contra o tabelião Antônio Ubiratã Vieira.
O desembargador maranhense veio conhecer e entender como está funcionando o projeto de digitalização dos processos piauiense, que até então já virtualizou mais de 27 mil peças em quatro meses.
Em decisão expedida nessa segunda-feira (1º) pelo desembargador Brandão de Carvalho, o TJ-PI determinou que o Governo do Estado cumpra o reenquadramento dos servidores e técnicos da Sesapi.
O adiamento do julgamento de Igor Andrade de Sousa, conhecido como “Igor Gordão”, aconteceu a pedido da defesa do réu, assumida por um novo advogado na última quarta-feira (26).
