A assessoria jurídica do prefeito informou que a administração fez o distrato do objeto e acatou as recomendações oriundas quanto a referida decisão do Tribunal de Contas.
A iniciativa visa oferecer suporte físico, psicológico e emocional aos cuidadores, que muitas vezes enfrentam sobrecargas intensas sem qualquer amparo.
O prefeito informou, através da assessoria, que já apresentou sua defesa ao Tribunal de Contas do Estado e que existe previsão legal para a sustentabilidade financeira do município.
A vereadora foi presa preventivamente no âmbito da Operação Escudo Eleitoral da Polícia Federal e a medida da Casa Legislativa visa cumprir a determinação da Justiça Eleitoral.
A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Piauí informou que a contratação foi fundamentada na nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e possui preço compatível com o de mercado.
A decisão foi assinada no dia 02 de abril após o magistrado acatar pedido do Ministério Público em ação civil ingressada pelo promotor de justiça Jorge da Costa Pessoa.
O professor Pila esteve à frente da prefeitura entre os anos de 2012 e 2016, quando foi eleito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O velório ocorreu na manhã deste domingo (13).
