Coronavírus no Piauí

Ministério Público do Piauí expede recomendação ao prefeito Gongo

O procedimento foi expedido pelo promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha, em face da prefeitura de São João da Fronteira.
06/07/2020 07h12 - atualizado

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do promotor de justiça titular 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, Márcio Giorgi Carcará Rocha, expediu recomendação ao prefeito da cidade São João da Fronteira, Antônio Erivan Rodrigues Fernandes, mais conhecido como Gongo, para que sejam datadas medidas preventivas contra a Covid-19 no socorro e assistência social às pessoas atingidas por enchentes.

De acordo com o MPPI, a recomendação foi expedida levando em consideração que desde o primeiro trimestre deste ano tem sido verificado aumento das precipitações pluviométricas no Piauí, o que tem causado enchentes e inundações em áreas urbanas e rurais.

O promotor levou em consideração que a 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, instaurou Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar a adoção de medidas preventivas e assistenciais em caso de possíveis enchentes no primeiro semestre deste ano na cidade, mas ressalta a importância da adoção de cuidados devido ao aumentos dos casos da Covid-19 no estado.

Diante disso, o MP pede que o prefeito de São João da Fronteira adote medidas de segurança e higiene durante ações de socorro e assistência às vítimas de possíveis enchentes na região, como manter uma distância mínima de 1,5 m (exceto em situações de resgate), evitar transportar famílias diferentes em um mesmo veículo, realizar orientações sobre os cuidados para evitar a contaminação, evitar a aglomeração de pessoas em locais coletivos e evitar abrigar famílias diferentes em um mesmo alojamento.

De acordo com o Ministério Público, a prefeitura tem o prazo de cinco dias para comunicar sobre o acatamento dos termos da recomendação, e caso contrário irá implicar na adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, sendo caracterizado como má-fé ou ciência da irregularidade.

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