TCE diz que portais da transparência do Piauí são desatualizados

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão Temática Residual do TCE-PI, apontou que os portais de transparência de cidades do Piauí e do Governo do Estado estão com informações desatualizadas e disponibilizadas de maneira confusa e inacessíveis.

De acordo com o TCE-PI, um dos pontos analisados é referente aos dados da pandemia da Covid-19, e o relatório aponta que o site destinado para as informações sobre a pandemia está desatualizado, além das informações não estarem disponíveis na grande maioria dos portais.

Conforme os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado, os portais de transparência deveriam utilizar ferramentas gráficas, interativas e layouts agradáveis para que a sociedade piauiense tenha acesso de forma clara aos dados e recursos públicos.

Segundo o levantamento, 49 portais da Transparência não apresentam informações, o que representa 22% dos portais analisados pela Divisão Temática Residual do TCE-PI. O relatório analisou ainda as Informações prioritárias e institucionais; receitas; despesas; licitações, dispensas, inexigibilidades e atas de adesão; e contratos, sendo desenvolvida uma metodologia para avaliar informações da covid-19.  

O levantamento do TCE-PI revela que nenhum dos portais avaliados atende todos os itens avaliados: 74% dos portais não conseguiram atender a metade dos itens e 50% atenderam menos de 25% dos itens. Cinco tiveram nota zero na avaliação.

“Com essas informações, os prefeitos municipais e o governador do estado podem realizar correções pontuais com vistas a melhorar a accountability do seu governo. Além disso, os relatores desta Corte de Contas levarão em consideração a nota da transparência nesse momento de pandemia, quando da apreciação das contas de governo dos Prefeitos Municipais e do Governador do Estado”, comenta o Chefe da Divisão Temática Residual do Tribunal, João Luís Júnior.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, o relatório foi aprovado pelo Plenário do órgão na última quinta-feira (01), e o relator do processo, conselheiro Kennedy Barros, apresentou em seu voto que o levantamento seja enviado para os 224 prefeitos e para o Governador do Estado do Piauí com a recomendação do Tribunal para que ajustem seus portais da transparência, nos pontos elencados.

Ainda conforme o TCE, o documento deve ser enviado para a Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) e para a Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE), para que avaliem a conveniência e oportunidade de utilização das informações levantadas nos processos de prestação de contas de governo municipal e do Governo do Piauí.

Confira a pontuação dos portais da transparência: 

• Foto: Divulgação/TCE-PIPONTUAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA