Justiça Itinerante leva serviços gratuitos nos dias 20 a 24 à Paes Landim

Entre os dias 20 e 24 de outubro, o município de Paes Landim receberá uma jornada de atendimentos, através da Justiça Itinerante, projeto realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O ônibus da Justiça Itinerante vai ser instalado na Rua Piauí, 245, Centro, em frente à Secretaria Municipal de Saúde.

A ação conta com parceria da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado, Ofício de Registro Civil, Secretaria de Segurança Pública, Ouvidoria do Estado e Laboratório Central (Lacen).

Foto: Divulgação / Corregedoria Geral da Justiça

Jornada da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí

O TJ informa que serão oferecidos serviços judiciais e extrajudiciais gratuitos à população, para garantir cidadania e facilitar o acesso à Justiça para pessoas que residem em regiões mais afastadas. Dentre os serviços judiciais oferecidos estão divórcio consensual; retificação de registro civil; suprimento de óbito; reconhecimento voluntário de paternidade; homologação de acordo de alimentos; declaratória de união estável; e acordo extrajudicial para realização de exame de DNA.

E acrescenta ainda que, para atendimento, é necessário apresentar documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço, comprovante de renda e os documentos específicos que fundamentam cada pedido.

E entre os serviços realizados em parceria com Ofício de Registro Civil do município e a Secretaria de Segurança Pública, a população contará com a emissão da 1ª e 2ª via da carteira de identidade; 2ª via de certidões de nascimento, casamento ou óbito registrados em Paes Landim; pré-inscrição para o casamento comunitário.

De acordo com o superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz da Silva Neto, essa iniciativa é muito importante para fortalecer o compromisso social do Poder Judiciário com as comunidades do interior do Estado. “A Justiça Itinerante tem o papel de aproximar o Judiciário do cidadão, levando até as pessoas serviços essenciais de forma rápida, gratuita e acessível. Em Paes Landim, assim como em outros municípios, nosso foco é garantir dignidade e facilitar o exercício pleno da cidadania”, disse.