O contrato nº 004/2023 foi celebrado em 08 de março de 2023, com vigência de um ano, para prestação de serviços de consultoria em gestão pública educacional.
O Justo Acesso abrange serviços do TJ-PI e de outros tribunais, bem como órgãos governamentais, especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, em um só lugar.
O julgamento foi realizado pelo Tribunal do júri da Comarca de Simplício Mendes, em que o Ministério Público do Piauí foi representado pelo promotor de Justiça Malato Neto.
