Rafael propõe lei para transformar o Piauí em polo de inovação

O governador do estado, Rafael Fonteles, enviou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), uma proposta de lei que prevê a regulamentação de intercâmbios entre organizações estaduais de ensino superior, de pesquisa científica e tecnológica, e de inovação. 

A sugestão foi lida na última quarta-feira (22), e segue para apreciação das comissões técnicas. O projeto pretende auxiliar na modernização do Piauí, para que se torne um polo de inovação da região Nordeste.

Segundo o governador, a atual legislação estadual que cuida do assunto, não é específica, e ocasiona dúvidas e má compreensão das responsabilidades das instituições em contribuir com a administração pública. Assim, colaborações que possibilitem a pesquisa científica e as trocas de experiências entre as entidades de ensino, ficam impossibilitadas.

A proposta de lei libera as universidades e faculdades estaduais, assim como as instituições científicas, tecnológicas e de inovação, para que possam fazer parcerias por tempo determinado, com fundações credenciadas. De acordo com o Governo do Piauí, embora a legislação federal amplie os atos conjuntos entre as organizações de ensino e pesquisa, existe uma defasagem nos instrumentos jurídicos estaduais para o cumprimento dos objetivos propostos pelas normas federais.

“A intenção do projeto é contribuir para que as instituições estaduais possam atuar mais decisivamente com maior assertividade na modernização do Estado do Piauí e transformá-lo em um polo de inovação na região Nordeste”, apresenta Rafael Fonteles na proposta para a Alepi.

Por Kalita Leão