Um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, os motoristas que possuem Carteira Digital de Trânsito terão a possibilidade de comercializar seus veículos.
Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2022, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 2 de março.
De acordo com o presidente do INSS, José Carlos, a partir desta nova norma a medida que implica em cerca de 36 milhões de beneficiários será feita pelo próprio governo.
De acordo com o Decreto, ficou instituído que os estabelecimentos comerciais que recebem o vale alimentação como forma de pagamento, devem aceitar todos os cartões sem restrição ou distinção.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da ação os municípios poderão solicitar recursos federais para assistência as famílias que foram impactadas pela falta de chuvas.
O valor mínimo dos salários de benefício e de contribuição pagos a partir de 1º de janeiro de 2022, não poderá ser inferior a R$ 1.212 nem superiores a R$ 7.087,22.
Está prevista uma remessa de 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer , o único aprovado até o momento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A isenção vale para motoristas profissionais e para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista.