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MP do Piauí define lista tríplice para eleição da Procuradoria Geral de Justiça
Eleição é para o biênio 2025-2027; lista segue agora para escolha do governador
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Justiça condena empresa MaterFácil pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais
A decisão foi favorável à ação civil ajuizada pelo promotor de justiça Maurício Gomes, da 3ª promotoria de justiça de Campo Maior.
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Ministério Público assina acordo com Prefeitura de Bom Jesus para criação do Procon
De acordo com o Ministério Público, a previsão é que a unidade seja inaugurada ainda neste ano, no mês de novembro.
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Ministério Público investiga Clube Corisabbá por malversação de recursos públicos
A Associação Atlética Corisabbá informou que a prestação de contas já foi anexada aos autos e afirmou que as denúncias têm sido feitas por ex-membros do clube.
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Ministério Público investiga ex-prefeito Júnior Percy por acúmulo ilegal de salários
O ex-gestor teria optado formalmente por receber o salário de professor, mas vinha também recebendo a remuneração como prefeito de Buriti dos Lopes.
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Acusado de matar ex-prefeito de Madeiro é condenado a 18 anos de prisão
De acordo com a denúncia, o crime teve motivação política e foi cometido em novembro de 2021 pelo afilhado da vítima.
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Juiz manda prefeito de Campo Maior remover área VIP da Praça do Rosário
Segundo o promotor Maurício Gomes, a entrada na “área vip” acontecia por meio da distribuição de pulseiras.
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Ministério Público expede recomendação ao prefeito de Caracol
A orientação foi emitida pelo Ministério Público após identificar contratações supostamente irregulares de pessoas físicas da administração pública no município.
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MP investiga contrato de R$ 331 mil do prefeito Dr. Celso Antônio com primo
A portaria sobre o assunto foi disponibilizada no Diário Eletrônico do órgão.
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MP investiga ex-prefeito Lucas Moraes pela concessão indevida de diárias
O procedimento preparatório foi instaurado pelo promotor de justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.
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MP pede à Justiça homologação de acordo com prefeito de Nossa Senhora de Nazaré
No acordo, o gestor se comprometeu a estabelecer limite de 40% da remuneração bruta do servidor para a consignação facultativa em folha de pagamentos dos servidores públicos municipais.
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MP aciona Agespisa na Justiça por má prestação de serviço em Esperantina
A ação civil foi proposta pelo promotor de justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Junior.
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Prefeito Marcelo Jatobá vira alvo do MP por contratar empresa após 2 meses de criada
A portaria foi assinada pela promotora Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, da 2ª promotoria de justiça de Piracuruca.
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Procon ingressa com ação e pede liminar contra Humana Saúde Nordeste
A ação civil foi assinada pelo promotor de justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI).
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Mulher é condenada a 24 anos de prisão por matar companheiro a pauladas em Teresina
O crime aconteceu em outubro de 2008 em uma casa localizada no Residencial Deus Quer, bairro Recanto dos Pássaros, na zona Sudeste da capital.
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MP investiga policial civil de Campo Maior por venda de celular furtado
A portaria foi assinada pelo promotor Maurício Gomes de Souza, da 3ª promotoria de justiça do município de Campo Maior.
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Juiz suspende venda de unidades do Edifício Spazio Kennedy em Teresina
A Construtora Fontana LTDA e Márcio Rodrigues de Moraes também foram condenados a restituir na integralidade os valores pagos pelos consumidores, com correção e juros de mora.
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Justiça decreta prisão de pai, mãe e primo suspeitos de estupro em Canto do Buriti
Segundo o MPPI, a adolescente mantinha relacionamento com o primo da própria mãe e acabou engravidando, atualmente ela está no sétimo mês da gestação.
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Membro de facção é condenado a 19 anos de prisão por matar homem em Teresina
Conforme o MPPI, o crime ocorreu em setembro de 2018, quando acusado efetuou vários disparos de arma de fogo contra a vítima.
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Ministério Público firma acordo para criação de Procon em Canto do Buriti
Segundo o promotor Nivaldo Ribeiro, o acordo tem o objetivo de garantir a defesa e proteção dos consumidores do município.
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