Supremo Tribunal Federal - STF

Geral
11/06/2019 12h40
STF deve julgar suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula

O ministro Gilmar Mendes informou, nesta terça-feira (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar o pedido ainda neste mês, no dia 25.
Piauí
11/06/2019 11h55
STF anula decisão do TJ-PI sobre servidores sem concurso do MPE

O ministro Dias Toffoli suspendeu os efeitos da decisão do TJ-PI que determinou o enquadramento de 17 servidores.
Geral
30/05/2019 11h00
STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma.
Geral
24/05/2019 09h40
STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Após votação realizada nessa quarta-feira, 23 de maio, o Supremo Tribunal Federal formou maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo.
Geral
12/05/2019 13h10
Jair Bolsonaro diz que indicará Sérgio Moro para vaga no STF

“Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver lá [no STF], estará à disposição”, disse o presidente.
Geral
11/05/2019 08h10
Daniel Oliveira entra com novo pedido no STF para soltura de Lula

Mesmo após a determinação do ministro Edson Fachin pelo não seguimento do pedido de habeas corpus, Daniel Oliveira teria entrado com um novo para a soltura do ex-presidente na última terça (07).
Piauí
07/05/2019 14h10
Desembargador piauiense libera licitação do STF para lagostas

Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), liberou licitação do Supremo Tribunal Federal para a compra de bebidas também
Geral
06/05/2019 16h58
Temer vira réu por organização criminosa e obstrução de Justiça

A denúncia foi recebida pelo juiz na última sexta-feira (3), e a decisão foi disponibilizada nesta segunda (6).
Geral
02/05/2019 18h30
Pedido de Daniel Oliveira para soltar Lula deve ser rejeitado

O ministro Edson Fachin, responsável por analisar o caso, já negou seguimento a quatro habeas corpus para soltar o ex-presidente.
Piauí
01/05/2019 14h34
Edson Fachin solta preso do Piauí sem condenação em 2ª instância

O assistido da Defensoria Pública passou mais de dois anos recolhido na Penitenciária Mista de Parnaíba por tentar furtar uma bicicleta.
Geral
30/04/2019 17h54
Lula tem direito a recorrer em liberdade, diz Daniel Oliveira

O advogado impetrou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em busca da soltura imediata do ex-presidente.
Piauí
26/04/2019 14h35
OAB-PI faz homenagem à ministra Cármen Lúcia nesta sexta-feira

Ela também receberá o título de sócia honorária da Academia Piauiense de Letras Jurídicas.
Geral
24/04/2019 17h55
STF mantém Resolução que proíbe prática de reversão sexual

O Supremo Tribunal Federal manteve a Resolução CFP nº 01/99 que determina que não cabe a profissionais da Psicologia no Brasil o oferecimento de qualquer tipo de prática de "cura gay".
Política
23/04/2019 14h30
Edson Fachin adia julgamento de denúncia contra Ciro Nogueira

O julgamento estava marcado anteriormente para acontecer hoje, 23 de abril, mas foi adiado mediante pedido da defesa de Ciro Nogueira.
Política
22/04/2019 18h00
Moraes diz que investigações a 'ameaças graves' ao STF continuarão

Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário. O inquérito foi aberto em 14 de março pelo presidente do STF.
Piauí
22/04/2019 17h10
Rosa Weber prorroga prazo de inquérito contra Ciro Nogueira

A ministra deferiu pedido da Polícia Federal para prorrogação de prazo para conclusão das diligências investigativas em relação ao senador.
Geral
21/04/2019 11h31
Assessor de Ciro Nogueira teria recebido propina da Odebrecht

O nome de Lourival Ferreira aparece 11 vezes na planilha ao lado de cifras que chegam a R$ 6 milhões e os codinomes “Piqui” e “Aquário 2”, vinculados ao senador piauiense.
Geral
19/04/2019 16h55
Ministros devem analisar inquérito sobre 'fake news' contra STF

As informações foram divulgadas pelo blog do Camarotti, do G1. Os membros da Corte que foram ouvidos relataram necessidade de se levar o caso ao Plenário.
Geral
16/04/2019 18h18
Ministro Dias Toffoli prorroga por 90 dias inquérito da censura

Na prática, a decisão de Toffoli contraria a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) e mantém a investigação em andamento.
Geral
14/04/2019 12h45
Dias Toffoli anuncia retomada de série de julgamentos no Supremo

Entre os temas estão a Lei de Responsabilidade Fiscal, transporte individual por aplicativos, índice de correção monetária da Fazenda Pública e indulto natalino.

O ministro Gilmar Mendes informou, nesta terça-feira (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar o pedido ainda neste mês, no dia 25.

O ministro Dias Toffoli suspendeu os efeitos da decisão do TJ-PI que determinou o enquadramento de 17 servidores.

Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma.

Após votação realizada nessa quarta-feira, 23 de maio, o Supremo Tribunal Federal formou maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo.

“Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver lá [no STF], estará à disposição”, disse o presidente.

Mesmo após a determinação do ministro Edson Fachin pelo não seguimento do pedido de habeas corpus, Daniel Oliveira teria entrado com um novo para a soltura do ex-presidente na última terça (07).

Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), liberou licitação do Supremo Tribunal Federal para a compra de bebidas também

A denúncia foi recebida pelo juiz na última sexta-feira (3), e a decisão foi disponibilizada nesta segunda (6).

O ministro Edson Fachin, responsável por analisar o caso, já negou seguimento a quatro habeas corpus para soltar o ex-presidente.

O assistido da Defensoria Pública passou mais de dois anos recolhido na Penitenciária Mista de Parnaíba por tentar furtar uma bicicleta.

O advogado impetrou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em busca da soltura imediata do ex-presidente.

Ela também receberá o título de sócia honorária da Academia Piauiense de Letras Jurídicas.

O Supremo Tribunal Federal manteve a Resolução CFP nº 01/99 que determina que não cabe a profissionais da Psicologia no Brasil o oferecimento de qualquer tipo de prática de "cura gay".

O julgamento estava marcado anteriormente para acontecer hoje, 23 de abril, mas foi adiado mediante pedido da defesa de Ciro Nogueira.

Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário. O inquérito foi aberto em 14 de março pelo presidente do STF.

A ministra deferiu pedido da Polícia Federal para prorrogação de prazo para conclusão das diligências investigativas em relação ao senador.

O nome de Lourival Ferreira aparece 11 vezes na planilha ao lado de cifras que chegam a R$ 6 milhões e os codinomes “Piqui” e “Aquário 2”, vinculados ao senador piauiense.

As informações foram divulgadas pelo blog do Camarotti, do G1. Os membros da Corte que foram ouvidos relataram necessidade de se levar o caso ao Plenário.

Na prática, a decisão de Toffoli contraria a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) e mantém a investigação em andamento.

Entre os temas estão a Lei de Responsabilidade Fiscal, transporte individual por aplicativos, índice de correção monetária da Fazenda Pública e indulto natalino.