Conforme o TJ-PI, as inscrições podem ser realizadas através do site da banca organizadora Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). O valor da taxa é R$110.
Ao concluir a sentença condenatória, o juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal de Teresina, assinalou que em razão das modificações na legislação penal.
Ainda de acordo com o TJ-PI, no acórdão consta que o apelante teria recebido ordem da facção para matar um desafeto por motivos de rixa, e saiu para realizar a “missão” com mais quatro pessoas.
O acusado cometeu o crime no dia 28 de dezembro de 2020, assassinando a vítima a golpes no crânio, e depois transportou e ocultou o corpo da mulher em uma propriedade.
O certame tem o objetivo de preencher 80 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Analista Administrativo e Oficial de Justiça, bem como de formação de cadastro de reserva.
Segundo a denúncia, o crime aconteceu no dia 14 de junho de 2019, na praça da Vila Operária, na zona Norte da capital. O homem também foi condenado pelo crime de lesão corporal.
Conforme o TJ-PI, o servidor foi contratado sem adoção de um concurso público, porém mesmo o contrato sendo considerado nulo devido esse fator, o mesmo continua gerando efeitos.
O réu foi julgado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, além da tentativa de homicídio qualificado o acusado também foi condenado por corrupção de menores.