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STF mantém contrato da Aegea após pedido de suspensão feito pelo TCE
A ministra Cármen Lúcia negou a medida cautelar pleiteada pelo Tribunal de Contas do Piauí e pediu mais informações sobre o suposto prejuízo causado pelo contrato.
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STJ mantém condenação do prefeito de Marcos Parente e de seu filho
Ministros mantiveram a responsabilidade no acidente que causou a morte de adolescente.
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Tribunal de Justiça cria mais 6 Câmaras de Direito Público
O intuito da iniciativa é suprir a necessidade de melhoria nos índices de produtividade, assim como atender ao cumprimento das metas constantes do relatório “Justiça em Números” elaborado anualmente.
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Justiça retoma ação de improbidade contra ex-prefeito Ronaldo Lages
O processo que tramitava na Justiça Federal, foi encaminhado para a Vara Única da Comarca da cidade de Porto, sob responsabilidade do juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto.
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Tribunal de Justiça empossa 29 servidores aprovados em concurso
Os novos servidores atuarão nas comarcas de 14 cidades do interior do Piauí.
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Prefeito Rubens Vieira vira réu em ação penal no TJ-PI
A 2ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI aceitou denúncia contra prefeito. O relator do processo é o desembargador Joaquim Santana.
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Processo do TCE contra TJ-PI chega ao gabinete de Carmem Lúcia
O processo foi protocolado no STF nesta quarta-feira (3).
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Liminar mantém contrato entre Governo do Piauí e Aegea Saneamento
De acordo com a decisão, o processo que investiga a subconcessão no Tribunal de Contas do Estado (TCE) fica suspenso.
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Wellington sanciona Lei para aposentadoria incentivada do TJ-PI
Os pedidos de adesão ao PAI serão classificados pelo recebimento cronológico.
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Tribunal de Justiça cria 110 cargos de auxiliares de juízes
Novos cargos serão ocupados por pessoas indicadas pelos próprios magistrados.
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TJ decreta fim da greve dos técnicos de radiologia do HUT
A liminar foi concedida com base na lei 7.783/89, artigo 13, que diz ser obrigatório o comunicado da paralisação com 72 horas antes do início do movimento.
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TJ-PI e Polícia Militar informatizam cadastro criminal no Piauí
O Infocon é capaz de realizar cadastro criminal com buscas avançadas, oferecendo detalhes em imagens.
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TJ decreta ilegalidade da greve dos motoristas do SAMU
Desembargador determinou imediato retorno dos servidores, sob pena de aplicação de multa de R$ 50 mil
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Prefeitura de Parnaíba e ServCozinha são condenadas por intoxicação
Mais de 100 pessoas foram intoxicadas após consumirem alimentos vendidos no Restaurante Popular do município.
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Tribunal de Justiça realiza mutirão em abrigos de Teresina
O mutirão é uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que é recomendado aos Tribunais de Justiça de todo o país que sejam realizadas, a cada seis meses.
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Dr. Pessoa diz que indicação de Charlles Max para TRE é imoral
O advogado defende o prefeito Firmino Filho em algumas ações na Justiça Eleitoral e foi o mais votado na lista tríplice para juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
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Advogado de Firmino Filho é o mais votado na lista tríplice do TRE-PI
A lista segue para a apreciação do Presidente da República, Michel Temer, que deverá indicar um nome entre os três mais votados.
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TCE recorre de liminar do TJ-PI sobre subconcessão da Agespisa
Nesta terça-feira (28), TCE-PI decidiu por entrar com agravo regimental no Tribunal de Justiça contra liminar que decidiu pela suspensão do julgamento da subconcessão da Agespisa.
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Comissões aprovam criação de 120 cargos comissionados no TJ-PI
Os projetos dispões a criação de 120 cargos comissionados no TJE e reajuste salarial de 5,59% para os servidores do MPE.
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Audiências de custódia serão feitas por videoconferência
A meta é que o sistema passe a funcionar até junho deste ano.
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