MP acompanha execução do Plano de Vacinação contra Covid-19 no Piauí

Nessa quarta-feira (03), o Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou uma audiência com representantes da saúde do Estado e da capital, do TCE, da Comissão de Saúde da OAB e dos Conselhos de Classes para dar continuidade ao acompanhamento do Plano de Vacinação Estadual e Municipal contra a Covid-19.

Este é o sexto encontro realizado para dialogar e acompanhar a situação do Piauí e da capital. O objetivo da audiência é garantir o aprimoramento contínuo do processo de vacinação.

• Foto: Divulgação/MPPIMPPI realiza reunião para tratar da execução do Plano de Vacinação

Na oportunidade, foram tratados a chegada de novas doses, início da aplicação da vacinação em pessoas com deficiências e o cadastro de profissionais de saúde no sistema de agendamento de imunização no site da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

A respeito dos encaminhamentos da última audiência, a Sesapi ainda não havia enviado os dados relacionados à imunização dos municípios piauienses ao TCE e MPPI, como doses distribuídas, doses aplicadas e grupos vacinados.

Os promotores de Justiça dos municípios do interior do Estado estão acompanhando o plano de vacinação e organizando as informações para o envio. Além disso, a Sesapi também informou que está enviando formulários aos municípios para que eles registrem os números relacionados à imunização.

Outra pendência foi o envio das listas de hospitais, clínicas, autônomos, dentre outras empresas ou órgãos que solicitaram a vacina. De acordo com a FMS, a demanda esteve alta e que não houve tempo, mas ressaltou que as informações já estão organizadas e que serão enviadas em breve.

Durante a audiência, a promotora de Justiça Janaína Rose levantou a discussão sobre a vacinação de pessoas com deficiência, que apesar da lei estadual vigente desde o dia 19 de fevereiro, ainda não foi iniciada.

Conforme a promotora, ficou determinado que parte da reserva técnica seria utilizada durante o processo, mas não houve avanços em termos práticos. Em resposta, a Sesapi pontuou que as providências estão sendo tomadas para o adiantamento da imunização do grupo.

Ao final da reunião, o promotor de Justiça Eny Pontes ressaltou que a disponibilização da lista de pessoas imunizadas disponível no site da FMS ainda necessita de aprimoramentos para que haja a transparência e o controle social e institucional, a fim de facilitar o acesso às informações pela população.