A solenidade ocorreu no auditório do CNMP, em Brasília, e premiou o projeto desenvolvido pela PM-PI em parceria com o Ministério Público do Piauí (MPPI).
A Secretaria Municipal de Educação informou, através da assessoria de comunicação, que não foi notificada e a Assessoria Jurídica esclareceu que a Semec não tem contratação direta/ emergencial.
A empresa informou que já foi notificada pelo Ministério Público do Piauí sobre o procedimento administrativo e está realizando a devida análise técnica.
De acordo com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, a fiscalização foi realizada nessa quinta-feira (14) em onze farmácias do município.
A Secretaria de Cultura de Floriano informou que o convênio foi estabelecido em conformidade com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, respeitando todos os trâmites legais.
Ao Viagora, a Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) explicou que a recomendação já foi encaminhada a banca examinadora, que deve se manifestar posteriormente.
