A promotoria recebeu denúncia relatando que a empresa supostamente seria de “fachada” e que fora contratada com o objetivo de desviar recursos públicos.
O debate ocorreu junto ao Ministério Público do Piauí (MP-PI), devido ao acordo de cooperação técnica nº 3/2024 que visa eliminar barreiras arquitetônicas.
A Prefeitura de Wall Ferraz informou que o contrato encontra-se respaldado pela legislação, seguiu todos os trâmites administrativos, legais e orçamentários necessários para sua validade.
Conforme a promotoria, o município teria feito a demolição do imóvel antes do pagamento de indenização, depósito judicial, formalização de acordo ou ajuizamento de ação de indenização.
As atividades foram realizadas nos dias 11 e 12 de maio, sob coordenação da promotora de Justiça Francisca Lourenço, com o apoio de uma equipe multidisciplinar do MP.
