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Justiça nega mandado de segurança a ex-PM Alisson Wattson
A decisão foi tomada de forma unânime pelos membros da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, e foi expedida na manhã dessa quinta-feira (19).
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Corregedoria e Câmara discutem regularização fundiária na capital
Na ocasião, o juiz auxiliar da CGJ-PI, Manoel Dourado fez um balanço do trabalho da Corregedoria, no sentido de fomentar a criação de um marco regulatório
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Presidente do TJ suspende decisão que bloqueava recurso do estado
Com a suspensão da liminar os recursos voltam a ser movimentados pelo estado do Piauí. A Sesapi aguarda a liberação efetiva.
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Vara Criminal de Parnaíba é pioneira em intimação via WhatsApp
A partir de agora as intimações e atualizações de casos serão notificadas também por meio do aplicativo de mensagem.
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TJ-PI nega habeas corpus a acusado de matar Gabriel Brenno
O desembargador Edvaldo Moura negou, nessa segunda-feira (2), um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Deivid Ferreira de Sousa, acusado de matar o jovem Gabriel Brenno em julho deste ano.
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Câmeras registram suspeitos de matar servidor do TJ antes do crime
As imagens foram registradas por câmeras de segurança instaladas em uma lanchonete fast food localizada no bairro Dirceu Arcoverde.
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Justiça determina retomada das obras na rodovia PI-245
As obras entre Picos e Itainópolis tem o prazo de conclusão em até 180 dias. A decisão é da magistrada Mariana Marinho Machado.
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Plenário Virtual do TJ-PI julgou mais de 700 processos em 2 meses
A implementação do Plenário Virtual colabora com a racionalização e a celeridade dos julgamentos sob responsabilidade do Pleno e das Câmaras Cíveis e Criminais.
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Acusado de homicídio qualificado é condenado a 24 anos de prisão
A sentença que condenou Francisco Manoel da Silva, conhecido popularmente como “Chico Porém”, foi proferida pela juíza de Direito Nilcimar Carvalho.
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Juiz determina que indenização de menor seja dada às vítimas
A decisão é referente a Ação de Reparação de Danos com Pedido de Tutela de Urgência proposta pelas famílias das vítimas de crimes de estupro e homicídios ocorridos em maio de 2015 em Castelo do Piauí.
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TJ-PI suspende limite de veículos de transporte por aplicativo
A desembargadora Eulália Pinheiro julgou ilegal a determinação da Prefeitura de Teresina de limitar o número de veículos de transporte por aplicativo na capital.
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TJ nega recurso para Allisson Wattson voltar à Polícia Militar
O pleno negou, por unanimidade, durante sessão judicial ordinária realizada nesta segunda-feira (05).
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TJ-PI determina intervenção no Cartório Dora Martins em Teresina
O desembargador Oton Lustosa determinou a suspensão das atividades e abertura de procedimento administrativo disciplinar contra o tabelião Antônio Ubiratã Vieira.
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Projeto de digitalização da CGJ do Piauí será modelo para o MA
O desembargador maranhense veio conhecer e entender como está funcionando o projeto de digitalização dos processos piauiense, que até então já virtualizou mais de 27 mil peças em quatro meses.
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Juízes começam a receber novos computadores do TJ-PI
Cada magistrado de primeiro grau receberá um Kit composto por notebook Dell, carregador, maleta, dock station, mouse e trava de segurança.
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Corregedoria Geral da Justiça regulamenta intimação via WhatsApp
Além do envio de intimações via WhatsApp, a CGJ também deu início a nova modalidade de centrais de mandado no interior do Piauí.
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TJ-PI instala juízos auxiliares em Altos e Simplício Mendes
O processo de preenchimento das vagas terá início com a publicação, em até 10 dias, dos respectivos editais.
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TJ-PI já julgou quase 300 processos pelo plenário virtual
O Tribunal de Justiça do Piauí informou que em fase experimental, a ferramenta demonstrou ter sido bem acolhida pelos desembargadores.
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TJ-PI determina que Governo implante plano de carreiras na Sesapi
Em decisão expedida nessa segunda-feira (1º) pelo desembargador Brandão de Carvalho, o TJ-PI determinou que o Governo do Estado cumpra o reenquadramento dos servidores e técnicos da Sesapi.
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TJ afasta tabeliães e declara vagos dois cartórios no Piauí
Presidência e Vice-Corregedoria editam Portaria que deixou os cartórios de Luís Correia e Barro Duro vagos.
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